A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na Paraíba, apresentou redução de 17,1% entre 2016 e 2021, segundo aponta o Atlas da Violência 2023. No mesmo período, o número de homicídios no estado também registrou queda - 15,6%. O relatório destaca o programa Paraíba Unida pela Paz, implantado pelo Governo do Estado em 2011, como um dos principais responsáveis pela queda sucessiva nos índices de violência.
Conforme o Atlas, o estado registrou, no último ano da pesquisa, a terceira menor taxa de homicídios do Nordeste, com 28,1 por 100 mil habitantes - sendo superado por Maranhão (27,9) e Piauí (23,2). A taxa, porém, foi maior que a média do Brasil no período (22,4).
O Atlas também aponta que o número de homicídios de adolescentes na faixa etária de 15 a 19 anos, na Paraíba, teve redução de 47,9% entre 2016, quando foram registrados 238 casos, e 2021, com 124 mortes. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes caiu 44% no mesmo período.
Segundo o Atlas, a Paraíba registrou 107 feminicídios em 2016. O número em 2021 foi 22,4% menor, chegando a 83 casos registrados. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, nesse mesmo intervalo, teve queda de 24,9%, saindo de 5,2 para 3,9.
O Atlas da Violência 2023 aponta redução de 12,3% nas mortes por arma de fogo entre 2016 e 2021, na Paraíba. O total, que chegou a 1.060 há sete anos, chegou a 930 - neste meio tempo, em um dos anos (2019) a queda foi maior - naquele ano, foram 722 homicídios por arma de fogo.
Integração
A implantação de uma metodologia de gestão por resultados e a integração de áreas no estado colaboraram para estes resultados, afirma o secretário de Segurança do Estado, Jean Nunes.
- Centros integrados de segurança têm sido fundamentais para planejamento de ações - Foto: Secom-PB
“Isso é fruto de um trabalho que vem sendo construído há muitos anos, de uma metodologia que implantamos desde 2011 e estamos aprimorando ao longo dos anos. É um processo contínuo de compatibilização de áreas integradas entre Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros. Isso tem feito com que a gente consiga construir um ambiente favorável para construir relações positivas com o Poder Judiciário, o Ministério Público, para que as operações consigam ser realizadas e a gente gerencie todo o processo, na parte de Segurança Pública e na Justiça Criminal”, explica o secretário.
Ele também citou que o uso da tecnologia tem ajudado na elucidação e prevenção de crimes. “Com a tecnologia, a gente pode antecipar o encaminhamento de viatura, uma abordagem a partir de uma visualização. O índice de elucidação na Polícia Civil aumentou muito porque com as câmeras se consegue ter uma gama de informações que ajudam a resolver vários crimes, no estado inteiro. A parte investigativa tem sido muito fortalecida e beneficiada pelo sistema”, diz o secretário.
O Governo do Estado tem investido na aquisição de equipamentos e armamentos e de estruturação de espaços para a inteligência, a exemplo das três unidades do Centro Integrado de Comando e Controle das Forças de Segurança (CICC), em João Pessoa, Patos e Campina Grande.
Os CICC realizam o monitoramento por câmeras que auxiliam na identificação, registrando imagens 24h de diversos pontos das cidades. Com a iniciativa é possível a troca de informações com as demais forças de segurança, o trabalho de inteligência e as operações ostensivas dentro das unidades prisionais com informações sobre os apenados, estejam eles em regime fechado ou semiaberto.
Programa de segurança é citado no estudo divulgado pelo Ipea
O Atlas da Violência é divulgado desde 2016 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e retrata a violência no Brasil, a partir dos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Documento também cita que a redução da violência tem sido contínua na Paraíba nos últimos anos
Em um trecho do documento divulgado esta semana, os pesquisadores destacam o caso da Paraíba, que vem reduzindo suas taxas de homicídio, sucessivamente, desde 2011.
“Naquele ano foi inaugurado o programa Paraíba Unida pela Paz, baseado em planejamento apoiado em diagnóstico e orientado por resultados, no qual o governador atua pessoalmente como o fiador e condutor da política. É importante também salientar a importância da continuidade política no processo, uma vez que não apenas os governadores nessas quatro últimas gestões pertencem ao mesmo grupo político, bem como os gestores da segurança e defesa social permanecem entre os profissionais que ajudaram na formulação e introdução do programa naquele estado”, explica o estudo.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 10 de dezembro de 2023.