por Ítalo Arruda*
João Pessoa é a primeira cidade da Paraíba a receber o serviço “Uber Moto”, recurso da plataforma Uber que viabiliza viagem particular em motocicletas. A novidade foi implantada, ontem, e promete viagens com valores até 25% menores do que as oferecidas na modalidade UberX, cujas corridas oferecem preços mais em conta do que o convencional.
A empresa de tecnologia não deu detalhes com relação ao número de condutores cadastrados para este tipo de operação em João Pessoa, mas afirmou que o serviço de viagens em moto já funciona em 95 cidades brasileiras, e tende a crescer, visto que as condições de oferta são atrativas para os usuários do aplicativo. A ferramenta também está disponível em outras capitais nordestinas como Fortaleza, Maceió, São Luís e Teresina.
Ainda segundo a Uber, as viagens de “Uber Moto” ocorrem, principalmente, para auxiliar o deslocamento dos passageiros e promover a conexão com outros modais de transporte urbano, como terminais rodoviários, paradas de ônibus, estações de trem, entre outros.
Assim como acontece com todas as modalidades disponíveis na plataforma, as viagens feitas por meio do novo serviço deverão disponibilizar informações básicas aos usuários como, por exemplo, identificação do condutor, incluindo nome, placa e modelo do veículo; localização no mapa, em tempo real; possibilidade de compartilhar tais dados, além da checagem de antecedentes dos condutores parceiros e outras medidas.
Incerteza do serviço
Apesar de a novidade ser uma alternativa à circulação dos pessoenses entre os bairros da cidade, o serviço na capital paraibana pode estar com os dias contados.
Conforme a Lei nº 8210/1997 “é proibido o transporte remunerado de passageiros em motocicletas, motonetas, lambretas e similares no Município de João Pessoa”.
A Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informou, por meio da assessoria de comunicação, que não foi comunicada pela empresa sobre a decisão, e que notificará a Uber “ratificando a posição da prefeitura de ilegalidade na prestação desse serviço''.
Em nota aberta à imprensa, a Uber declarou que “a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia e os tradicionais serviços de transporte público não apenas é possível como traz benefícios ao consumidor, que passa a ter mais possibilidades de escolha”. A empresa, no entanto, não se pronunciou sobre a falta de comunicação com a Semob-JP para a implementação da medida no município, e, até o fechamento desta edição, não respondeu aos questionamentos relacionados à possível notificação.
Impedimento
Uma situação semelhante aconteceu com outra empresa do mesmo ramo, a 99, em janeiro deste ano. À época, a plataforma – que havia anunciado o serviço de transporte por aplicativo com motos – foi impedida de operar na cidade, com base na legislação municipal. O caso rendeu uma briga judicial entre a 99 e a Prefeitura de João Pessoa, que conseguiu barrar a continuidade da atividade de mototáxi.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 23 de março de 2022