Catálogos elaborados e entrega rápida em casa são as promessas das lojas virtuais e mesmo das tabacarias convencionais que também vendem pela internet os cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapes, mesmo com a proibição em vigor no Brasil desde 2009, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na Paraíba existe uma lei estadual, 12.351/22, que proíbe ainda “o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette ou qualquer outro Dispositivo Eletrônico para Fumar (DEF) em recinto coletivo público ou privado”.
O comércio desses equipamentos é todo irregular e deve ser evitado. “Não tem como garantir a qualidade dos aparelhos e muito menos dos refis com essências que são comercializados. A entrada dos vapes no Brasil é proibida e não passa por nenhum tipo de aferição ou análise”, explicou o diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira.
- Não tem como garantir a qualidade dos aparelhos e muito menos dos refis com essências que são comercializados. A entrada desses vapes no Brasil é proibida e não passa por nenhum tipo de aferição ou análise - Geraldo Moreira / Foto: Roberto Guedes
Apesar disso, os catálogos distribuídos pelos vendedores através do aplicativo WhatsApp, mostram que os negócios vão bem, já que boa parte das ofertas aparecem como esgotadas. Um dos comerciantes que falou com a reportagem acreditando estar em contato com um cliente, afirmou que os e-cigarros mais populares ainda estavam disponíveis e que poderiam ser entregues em, no máximo, uma hora por um motoboy.
Questionado sobre a origem da mercadoria e informado que estava falando com um jornalista, preferiu encerrar a conversa. No entanto, o contato dele é apenas um dos vários resultados de uma pesquisa simples nos buscadores da internet.
São links com telefones e e-mails de lojas em todos os estados do país e, igualmente, presentes também na Paraíba. Dada a facilidade na compra, on-line ou não, é cada vez mais comum flagrar pessoas usando os cigarros eletrônicos em qualquer espaço da cidade, desde praias até nos shoppings.
Geraldo Moreira informou que, junto com o Procon municipal e o Procon do Ministério Público, a Agevisa está em ação permanente e fiscaliza, principalmente, eventos e festas em que haja maior concentração de pessoas. “Em eventos e shows é proibido fumar. Isso vale para tabaco e também para dispositivos eletrônicos. Por isso, sempre que flagramos alguém com o dispositivo, recolhemos.”
O diretor disse ainda que é comum ver pessoas com tabuleiros oferecendo os vapes na entrada de shows. Quando localizados pela fiscalização, todos os produtos são confiscados para posterior destruição. “Comunicamos à Polícia Civil e todo o material é destruído junto com outras drogas apreendidas, em fornos industriais”, revelou.
Cardiologistas manifestam preocupação
A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) divulgou artigo em que mostra preocupação diante do debate acerca dos DEFs. De acordo com o órgão, a discussão sobre a comercialização, a importação e a publicidade desses dispositivos como uma alternativa de menor risco à saúde ou para a redução no consumo de cigarros convencionais, não tem respaldo em estudos consistentes.
- Agevisa recolhe DEFs de quem for flagrado vendendo ou consumindo - Foto: Roberto Guedes
Ao contrário, as evidências revelam a presença de componentes químicos prejudiciais à saúde que resultam em um aumento progressivo nas hospitalizações associadas aos danos pulmonares decorrentes de seu uso.
“Além disso, as substâncias presentes nesses dispositivos estão relacionadas ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares, como infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral, além de diversos outros efeitos adversos”, diz o estudo.
Em conformidade com a proibição estabelecida pela Anvisa e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como a observação do uso desses dispositivos por jovens e não fumantes associada às evidências de malefícios decorrentes de seu consumo, a SBC considera a liberação desses dispositivos prejudicial à saúde da população.
Vape seduz pelo design atraente e apelo tecnológico
De acordo com pesquisa do Centro de Pesquisa e Educação para o Controle de Tabaco da Universidade da Califórnia, nos EUA, “algumas marcas de DEF alcançaram grande popularidade entre os jovens, especialmente por conta de seu design atraente, ao mesmo tempo discreto, do apelo tecnológico, das altas concentrações de sais de nicotina, sabores atrativos e marketing agressivo”.
Porém, “os cigarros eletrônicos não passam por testes de segurança, eficácia ou de comprovação das propriedades por via inalatória são inexistentes”, descreve o estudo “Cigarros eletrônicos com vitaminas e nutrientes: onde o charlatanismo e tecnologia se encontram”, do pesquisador André Luiz Oliveira da Silva, publicado em novembro de 2023.
Apenas nos anos de 2022 e 2023 foram registradas na Paraíba 137 mortes e 1.258 hospitalizações por transtornos mentais e comportamentais relacionados ao uso do tabagismo, segundo dados da Gerência de Vigilância em Saúde-Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Governo do Estado da Paraíba.
- Arte: Sociedade Brasileira de Cardiologia
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 25 de fevereiro de 2024.