A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) anunciou recentemente que deverá reativar o sistema de estacionamento Zona Azul, ampliando sua atuação para a Avenida Josefa Taveira, em Mangabeira e para a orla de Tambaú. Além das ruas próximas ao Mercado Central, no Centro, onde também será construído um edifício garagem com 688 vagas de estacionamento.
O projeto integra uma série de ações que fazem parte do João Pessoa Parcerias, programa de parceria público-privada da PMJP, que prevê entregar à iniciativa privada a gestão não só da Zona Azul, como de cemitérios, parques e do Trauminha de Mangabeira. Segundo Priscilla Maciel, coordenadora de projetos especiais da Secretaria de Planejamento e concessões do município, a Prefeitura já vinha há um tempo tentando realizar essa tentativa de permissão de uso, mas não tinham sido bem-sucedidas. Agora, o projeto está avançado e ainda este ano deverá ser publicado o edital de licitação.
Ela acrescenta que também não houve obstáculos em relação aos valores sugeridos para cobrança dos estacionamentos. “A previsão é que seja cobrada uma tarifa de R$ 3,00. Serão quase seis mil vagas disponibilizadas com acessibilidade, com mais segurança para a população, respeitando as ciclovias”. Para o edifício garagem será mantida a mesma tarifa cobrada pela Zona Azul.
Escuta da população
Muitos dos carros que estacionam aqui ficam bastante tempo e não dão espaço para outras pessoas que vêm de fora. Com a volta da Zona Azul, acredito que vai ajudar, porque se coloca uma taxa por horário - Emerson Jorge
Segundo Priscilla Maciel, inicialmente, foi criado um comitê técnico formado pela Secretaria de Administração e Superintendência de Mobilidade Urbana para conduzir a fase de planejamento. Esses trabalhos foram, primeiramente, de levantamento de dados e de escuta da população. “Tínhamos um apelo muito mais social por parte dos comerciantes do Centro. Um pedido para que pudesse retomar a Zona Azul, tendo em vista que muitas vezes não há frequência de pessoas ali naquela área, por conta de não haver comodidade. Nós escutamos esse pessoal e entendemos que o estacionamento rotativo também é um fator de desenvolvimento econômico, sobretudo de desenvolvimento do comércio de João Pessoa”
Diante disso, foi feito um estudo técnico e como já havia na Secretaria de Planejamento um projeto que previa a construção de um edifício-garagem, nas proximidades do Mercado Central, ele foi reaproveitado, especialmente, por se tratar de um equipamento que teria grande impacto dentro do que já estava sendo planejado. “Então, trouxemos também para o pacote de estacionamento rotativo esse edifício-garagem a ser construído pela empresa vencedora”.
Em agosto, a Prefeitura abriu consulta pública para ouvir a opinião da população, através do site JP Parcerias. “Obtivemos muitos elogios ao projeto”, disse Priscilla.
Contrato de concessão deverá ser de 25 anos
O contrato de concessão de uso desses equipamentos com a iniciativa privada deverá ter duração de 25 anos. Priscilla Maciel destaca que pela grandiosidade do projeto e o investimento previsto, faz-se necessário que essa parceria seja de longo prazo.
“O grande núcleo conceitual do contrato de concessão é a administração pública contratar uma empresa que vai fazer os investimentos e se remunera pela tarifa cobrada pelo usuário. Então, a remuneração da empresa não é diretamente dada pela administração pública municipal, mas por prestar um serviço ao usuário e ter o retorno mediante pagamento. É por conta desse investimento, que requer um longo prazo, e estamos falando em um contrato de 25 anos. Essa é a grande tônica da concessão, não haver desembolso por parte da administração pública municipal”, disse.
Edital
Ela revela que o órgão já está apto a publicar o edital licitatório, que o mesmo passou pelo jurídico e a procuradoria jurídica deu o seu parecer positivo. Dessa forma, estão sendo feitos alguns pequenos ajustes e a previsão é que ainda este ano ele seja publicado. “Vai passar 45 dias à disposição das pessoas para poderem fazer críticas e, enfim, atrair licitantes. Nossa expectativa é que a gente atraia grandes empresas”, declarou Priscilla. Por conta do custo de manutenção e fiscalização dos contratos, ela conta que o Comitê Técnico optou por fazer a licitação dentro de um lote único, ou seja, a mesma empresa que ganhar a concessão da Zona Azul também vai gerir o edifício-garagem.
População vê benefícios com projetos
A equipe de reportagem do Jornal A União ouviu comerciantes e motoristas que frequentam as áreas próximas ao Mercado Central. Os entrevistados foram unânimes no sentido de que caso a Zona Azul seja retomada e o edifício-garagem construído, vai melhorar não só o trânsito como todo comércio daquela área. O comerciante, Emerson Jorge, ressalta que da forma como está hoje, os clientes têm muita dificuldade para encontrar estacionamento e acabam deixando de ir ao centro fazer suas compras.
“Muitos dos carros que estacionam aqui ficam bastante tempo e não dão espaço para outras pessoas que vêm de fora. Isso complica, porque os clientes acabam saindo para outros mercados para fazer suas compras e feiras. Com a volta da Zona Azul, acredito que vai ajudar, porque se coloca uma taxa por horário. Alguns vão ter mais cuidado de quanto tempo vai passar. E vai abrir mais espaços para outras pessoas”, frisou Emerson.
Ele acredita que a construção de um edifício-garagem também vai trazer benéfico, pois vai ampliar o número de vagas. O mesmo pensamento tem Francisco Raimundo, que é proprietário de um restaurante em Bayeux e vem regularmente fazer compras no Mercado Central, na capital. Ele conta que, muitas vezes, fica dando várias “voltas” para encontrar uma vaga no local. “Tenho muita dificuldade, principalmente nessa área do Mercado Central, faz muita falta mesmo um estacionamento para gente”.
Já o taxista Marquisael Quirino, acha que a volta da Zona Azul, melhoraria não só o reordenamento do trânsito, mas a feira como um todo. “Vai ser muito bom para o Mercado Central, eu levo muitos turistas que vêm visitar o local e eles reclamam muito. Se esse projeto realmente for feito, vai ser ótimo. Se realmente fizer esse estacionamento do jeito que está o projeto, que eu já vi anteriormente, vai ser muito bom”.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 19 de dezembro de 2023.