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Lei Maria da Penha é pouco conhecida: por Natan Cavalcante — publicado 12/03/2024
Pesquisa nacional mostra que apenas 19% das entrevistadas no estado dizem ser bem-informadas sobre a legislação
Localizado em Notícias / Paraíba
Lei pode proibir crianças em eventos: por Natan Cavalcante — publicado 08/11/2023
Projeto aprovado, ontem, pelos vereadores da capital será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Cícero Lucena
Localizado em Notícias / Políticas
Lei proíbe “privatização” de calçadas: por Natan Cavalcante — publicado 18/03/2024
Reservar vagas na frente de pontos comerciais para clientes do estabelecimento pode render multa de R$ 1 mil
Localizado em Notícias / Paraíba
Lei proíbe uso de fogos com barulho: por Natan Cavalcante — publicado 15/05/2024
Impedimento tornou-se oficial pela Lei no 13.235, publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado
Localizado em Notícias / Paraíba
Lei que protege entregadores é sancionada: por Natan Cavalcante — publicado 06/12/2023 — última modificação 06/12/2023 11h03
Localizado em Notícias / Políticas
Lei que reestrutura a PM é aprovada: por Natan Cavalcante — publicado 05/06/2025
Projeto encaminhado pelo Executivo estadual ao Poder Legislativo propõe novo arranjo de órgãos para a corporação
Localizado em Notícias / Políticas
Lei Seca autuou 3,8 mil condutores: por Natan Cavalcante — publicado 03/01/2025
Conforme dados do Detran-PB, fiscalizações de trânsito flagraram 1.731 motoristas alcoolizados no estado em 2024
Localizado em Notícias / Paraíba
Lei torna as escolas mais seguras: por Natan Cavalcante — publicado 12/05/2023
Câmara endurece legislação de colégios públicos e privados, além de creches, para ampliar proteção às crianças
Localizado em Notícias / Políticas
lei-seca.jpg: por Natan Cavalcante — última modificação 01/07/2024 09h02
Dirigir sob efeito de substâncias psicoativas é infração gravíssima; condutor é multado e fica impossibilitado de dirigir | Foto: Roberto Guedes
Localizado em Notícias / Paraíba / Número de acidentes diminui na PB
Leia este disco: por Natan Cavalcante — publicado 06/08/2025 — última modificação 06/08/2025 08h11
Localizado em Notícias / Colunistas / André Cananéa

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