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Lei amplia as cotas em concursos: por Natan Cavalcante — publicado 04/06/2025
Projeto, sancionado ontem pelo presidente Lula, atualiza a legislação e aumenta percentual para 30% das vagas
Localizado em Notícias / Últimas
Lei autoriza mulheres da PB a usarem spray de pimenta: por Natan Cavalcante — publicado 24/04/2026
Nova legislação já está em vigor e foi publicada no Diário Oficial do Estado
Localizado em Notícias / Geral
Lei contra “adultização” é publicada: por Natan Cavalcante — publicado 04/09/2025
Texto prevê ações como campanhas educativas, criação de canais de denúncia e fiscalização de conteúdos e eventos
Localizado em Notícias / Políticas
Lei contra “adultização” é sancionada: por Natan Cavalcante — publicado 18/09/2025
Proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital
Localizado em Notícias / Últimas
Lei de Cotas tem desafios para a inclusão de PcD: por Natan Cavalcante — publicado 11/08/2025
Neste ano, de 200 vagas abertas pelo Sine-PB, apenas 10% foram efetivadas
Localizado em Notícias / Geral
Lei determina distribuição do ECA: por Natan Cavalcante — publicado 02/07/2024
Pais e responsáveis deverão receber cópias do estatuto no momento do registro ou da adoção dos filhos
Localizado em Notícias / Paraíba
Lei disciplina Via Folia no pré-carnaval de João Pessoa: por Natan Cavalcante — publicado 24/10/2023
Comitê gestor definirá desfiles e a contratação de empresas para o evento
Localizado em Notícias / Geral
Lei estabelece critérios para noticiar atos violentos: por Natan Cavalcante — publicado 18/09/2023
Objetivo é trazer a notícia, mas anular a notabilidade do criminoso
Localizado em Notícias / Geral
Lei estadual incentiva mães atípicas empreendedoras: por Natan Cavalcante — publicado 20/10/2025
Objetivo é beneficiar toda mulher que possui um filho com deficiência ou transtorno
Localizado em Notícias / Geral
Lei fortalece proteção de menores: por Natan Cavalcante — publicado 19/03/2026
Texto inclui controle de acesso, restrições a jogos e apostas e maior fiscalização sobre redes sociais e aplicativos
Localizado em Notícias / Paraíba

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