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Lei garante descida fora do ponto: por Natan Cavalcante — publicado 05/03/2026
Atualizações reforçam segurança feminina nos ônibus e horário de solicitação de desembarque a partir das 20h
Localizado em Notícias / Paraíba
Lei garante prioridade para autistas: por Natan Cavalcante — publicado 28/08/2025
Tempo de espera é fator de estresse e sobrecarga emocional para parte dos pacientes e seus acompanhantes
Localizado em Notícias / Políticas
Lei libera instalação em condomínios: por Natan Cavalcante — publicado 27/03/2026
Norma assegura direito individual, desde que respeitadas exigências técnicas e sem custos para outros moradores
Localizado em Notícias / Paraíba
Lei limita a permanência de adultos: por Natan Cavalcante — publicado 28/10/2025
Nova medida restringe a presença dos mais velhos desacompanhados por crianças em áreas exclusivas no estado
Localizado em Notícias / Diversidade
Lei Maria da Penha completa 17 anos: por Natan Cavalcante — publicado 08/08/2023 — última modificação 09/08/2023 12h41
Paraíba é referência no país no que se refere à proteção da mulher. Várias secretarias atuam de forma integrada
Localizado em Notícias / Diversidade
Lei Maria da Penha completa 18 anos: por Natan Cavalcante — publicado 07/08/2024
Legislação representou um marco histórico na defesa das mulheres em situação de violência doméstica no país
Localizado em Notícias / Paraíba
Lei Maria da Penha é pouco conhecida: por Natan Cavalcante — publicado 12/03/2024
Pesquisa nacional mostra que apenas 19% das entrevistadas no estado dizem ser bem-informadas sobre a legislação
Localizado em Notícias / Paraíba
Lei pode proibir crianças em eventos: por Natan Cavalcante — publicado 08/11/2023
Projeto aprovado, ontem, pelos vereadores da capital será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Cícero Lucena
Localizado em Notícias / Políticas
Lei previne e pune abusos no esporte: por Natan Cavalcante — publicado 29/08/2025
Norma foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição de ontem (28) do Diário Oficial do Estado
Localizado em Notícias / Políticas
Lei proíbe “privatização” de calçadas: por Natan Cavalcante — publicado 18/03/2024
Reservar vagas na frente de pontos comerciais para clientes do estabelecimento pode render multa de R$ 1 mil
Localizado em Notícias / Paraíba

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