Políticas

Moraes anula decisão da Câmara

Ministro decreta perda imediata do mandato da bolsonarista e dá 48 horas para suplente tomar posse na Casa

Biografia de José Maranhão é lançada, e ALPB entrega comendas

João busca recursos junto à Fazenda

Governador apresentou demandas relacionadas a agricultura, habitação e saneamento ao ministro Fernando Haddad

TJ considera lei inconstitucional

Julgamento definiu que efeitos da decisão sejam retroativos à data de promulgação da LUOS de João Pessoa

CCJ vai analisar PL da dosimetria

Projeto que reduz penas de condenados por trama golpista será apresentado na próxima quarta-feira

Mudanças na obtenção de CNH incluem renovação automática

Marco Temporal passa no Senado

Tese da PEC no 48/2023 estabelece que indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988

Justiça Eleitoral abrigará parte do acervo de José Américo

Estado ganha três novas iniciativas de proteção a mulheres

Parceria com a Secretaria da Educação e leis estaduais engrossam lista de políticas de combate à violência

Lula sanciona lei que aumenta penas

Punição máxima para casos de estupros seguidos de morte passa de 30 anos para 40 anos de prisão

Estado inaugura obras no Sertão

Comitiva liderada pelo governador percorreu Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Nazarezinho e Carrapateira

Norma é zona cinzenta para gestores

Dificuldades na assimilação e no cumprimento de regras resultaram na abertura de mais de quatro mil processos

Presidente pede fim da escala 6x1

Para Lula, evolução das tecnologias aumentou a produção, mas não melhorou qualidade do trabalho nem salários

Sindicalistas protestam contra Motta

Ato em apoio a José de Araújo, alvo de queixa-crime movida pelo deputado, aconteceu em frente à ALPB

Estado brasileiro retifica certidão de óbito de paraibano

Ezequias Bezerra da Rocha foi preso, torturado e morto pela Ditadura Militar, em março de 1972, no Recife (PE)

Torres e Ramagem são demitidos

Ex-ministro da Justiça e ex-diretor da Abin do Governo Bolsonaro eram delegados de carreira da Polícia Federal

Luiza Erundina recebe título de Doutora Honoris Causa da UFCG

Acordo destina R$ 2,3 bi à Educação

Quase R$ 1,4 bilhão serão repassados para profissionais que exerceram o Magistério de 1998 a 2006

Capital fará plano de uso da Estação

Medida foi definida, ontem, durante audiência entre representantes do Poder Executivo e do Ministério Público

Cai exigência de autoescola para CNH

Com a mudança, o custo para tirar o documento, que hoje pode chegar a R$ 5 mil, pode baixar até 80%

Prefeituras exoneram servidores

Decretos citam necessidade de equilibrar despesas municipais; contratos ligados a serviços essenciais foram mantidos

Ação alavanca crescimento regional

Em Assembleia Geral, Consórcio Nordeste anunciou aprovação de R$ 113,1 bilhões para propostas industriais

Elegis é símbolo de formação cidadã

Instituída pela Lei no 7.125/2002, Escola do Legislativo promove o desenvolvimento humano, político e social

Congresso rejeita 56 vetos ao PL

Com a derrubada dos embargos, são retomados dispositivos que renderam à peça a alcunha de “PL da Devastação”

Estado cria novas bolsas estudantis

Programa de Ações Afirmativas contemplará 300 alunos da UEPB, que receberão bolsas de R$ 700 mensais

Lula sanciona lei de isenção do IR

Medida, que passa a valer em janeiro, atinge quem ganha até R$ 5 mil e ainda aumenta a taxação para altas rendas

Diretoria da Cagepa reage a mobilização de grupo de vereadores

Pista inferior de viaduto é liberada

Obra reorganiza o tráfego em trecho urbano da BR-230 e facilita deslocamento entre bairros da Zona Sul da capital

Proteção é reforçada em 15 Zonas

Cabedelo, Santa Rita, Patos, Cajazeiras, Sousa e Bananeiras estão entre as localidades que receberão policiamento

STF mantém prisão de Bolsonaro

Ex-presidente confessou tentativa de violar tornozeleira eletrônica e alegou “paranoia” na audiência de custódia